EQUAÇÕES DIFERENCIADAS E "PROJECT FINANCE"

A necessidade de capacitar instrumentos para o desenvolvimento de equações financeiras diferenciadas para viabilizar negócios e empreendimentos, determinou que a São Carlos Consultoria e Participações desenvolvesse estudos que resultaram neste conjunto de conceitos orientadores a elaboração de projetos de investimentos.

Este processo tem por princípio um conjunto de pressupostos de engenharia financeira, com objetivo de adequá-los realidade econômica atual e as modalidades disponíveis de financiamento, que os torne atrativos ao mercado financiador e investidor nacional e internacional.

Conceito.

"Project Finance" é a forma pela qual se estrutura o financiamento de um único empreendimento/projeto diretamente e exclusivamente a uma pessoa jurídica específica.

Poderá ser ou não uma empresa cujo objeto social seja única e exclusivamente o empreendimento/projeto – Sociedade de Propósitos Específicos - SPE. (Single Purpose Company - SPC)

Não demanda aval, garantia, recursos dos acionistas (mesmo da SPE) tendo apenas o fluxo de caixa e o resultado econômico do empreendimento/projeto (no caso de SPE da própria) como fonte ou garantia de pagamento - em algumas situações específicas poderá ficar determinado o aporte de recursos dos acionistas ou promotores.

Vantagens:

Restringem-se os riscos ao âmbito do empreendimento/projeto (SPE) limitando a exposição dos acionistas e promotores.

Facilita estratégias de participações societárias, técnicas e empresariais evitando um conjunto de complexidades contratuais e coorporativas.

Permite uma maior alavancagem de recurso de terceiros, acima do "limite de endividamento possível" determinado pelas avaliações dos demonstrativos contábeis dos empreendedores. No conceito de "Project Finace" o limite de alavancagem de recursos de terceiros é função da sua taxa de atratividade, amparada por suas próprias avaliações riscos e não função da solidez dos balanços de seus promotores ou acionistas.

Geram um conjunto de variantes contratuais complexas, derivadas de negociações políticas e empresariais extensas, mas na verdade lastreadas em equações financeiras de extrema simplicidade. O mercado financeiro é dependente de um conjunto finito de limitações à assunção de riscos, sua criatividade consiste em elaborar estas limitações de forma que se contraponham em contratos juridicamente bem estruturados, que traduzam o lastro de seus créditos em fluxos de caixa bem fundamentados e de qualidade indiscutível.

Fatores de Avaliação de um Empreendimento/Projeto.

1. Demonstrativos Patrimoniais.

Projetos que têm por fator de ponderação de viabilidade a capacidade patrimonial dos acionistas como fonte de segurança, acarretam por vertente de avaliação os acionistas. Estes é que examinarão os riscos e as taxas de interesse para comprometimento do seu capital. Nesses casos o direito de regresso aos acionistas é a forma de garantia.

No entanto, mesmo que sejam satisfeitas às instituições financeiras todas as exigências de risco por aval/garantia real etc. dos acionistas, nunca deixará de ser examinada a qualidade do projeto, que se pode tornar – em geral ocorre - a primeira garantia.

1. Project Finance

Os fatores que influenciam esta modalidade de financiamento para o mercado investidor demandam uma análise profunda e objetiva do empreendimento/projeto. Nessas analises são levantadas todos os fatores subjacentes, desde a construção, operação, manutenção, em fim, tudo com que se referencie a função empreendedora, desde as questões econômicas diretas, até aos aspectos ambientais e sociais , exigindo certificações qualificadas atestando as capacidades e classificações junto a mercados, fornecedores e principalmente quanto a sua capacidade de fazer frente aos passivos e remunerar o capital investido no nível das expectativas projetadas.

Essas avaliações são lastreadas nas listagens de riscos assumidos pelo empreendimento/projeto, nos agentes responsáveis pela assunção das gerências destes riscos e nas garantias apresentadas para esta gestão (históricos, tradição, garantias securitárias etc.). Este processo se traduz por um balanço de sensibilidade de riscos – risk assessment.

Invariavelmente, todo agente investidor que representa capitais de terceiros (administradores de fundos de carteiras etc.) sempre exigirá avaliação de agentes de notória e indiscutível credibilidade e especialização, para este conjunto de certificações.

Este acervo é concentrado no documento informativo (INFORMATION MEMORANDUM) que é disponibilizado ao mercado.

Os atores abrangidos neste tipo de projeto geralmente são:

• Promotores do Empreendimento/projeto;
• Poder concedente;
• Cliente (fonte de receita);
• Fornecedores;
• Projetista;
• Construtores;
• Operadores;
• Financiadores (bancos, agentes, fundos, etc.);
• Investidores;
• Consultores;
  • Legal;
  • Financeiro;
  • Auditores;
  • Seguradores;
  • Engenharia;
• Empresas de rating.
  
  

O Consultor Financeiro e Suas Limitações.

O consultor avalia em primeira instância a qualidade e viabilidade financeira do projeto, preparando e orientando o caminho para a captação de recursos no mercado. (due dilligence). Esta análise e avaliação são muitas vezes secundadas e levadas a termo por exigência de investidores por empresas de rating.

A relação entre os consultores e empreendedores e promotores é fundamental para embasar o processo negocial entre todas as partes envolvidas. Cabe ao consultor informar os limites de concessões entre os componentes do projeto que o viabilizem econômico e financeiramente de modo sustentável, de forma que seja "bancável" e "vendável" ao mercado.

O consultor estará presente durante todo o período de desenvolvimento, inclusive remunerado mensalmente. No entanto estes projetos levam de 2 a 4 anos em média para serem implantados e mesmo quando aprovados exigem permanentes recalibragens, umas das formas de sucesso é que junto aos empreendedores/promotores se tenham pessoas e equipes com um completo domínio de todos os aspectos, sejam contratuais, técnicos, financeiros, contábeis etc.

A liderança do empreendedor/promotor é fundamental ao sucesso.

A produtividade do consultor será sempre atestada pelo conhecimento e domínio das limitações e potencialidades do projeto pelo empreendedor.

Nenhum consultor pode suprir as dificuldades negocias com os clientes.

Os Fatores de Avaliação

Um mau projeto jamais será viável – Sempre é mais fácil qualificar negativamente um projeto do que descobrir e criar a sua viabilidade.

A avaliação prévia é sempre é fundamental para evitar perda de tempo, dinheiro e principalmente geração de expectativas e compromissos de difícil realização.

Alguns fatores importantes:

• O projeto se enquadra estrategicamente aos empreendedores?

Esta é a primeira e mais crítica avaliação.

• O ambiente regulatório é adequado?
• Os investidores aceitam o marco legal?
• As receitas e custos são em que moeda?
• A moeda objeto é plenamente conversível?
• O projeto é exportador?
• Qual o impacto inflacionário (se houver) no fluxo de caixa do projeto?
• Onde está concentrado o risco do crédito?
  Exemplo:
  • Rodovia. Quem avaliou as variáveis de tráfego?
  • Unidade Produtora de Energia Elétrica. Quem distribui, transporta, compra?
• A avaliação de crédito suporta o investimento? Estados, Municípios, e mesmo Gov. Federal e algumas estatais, não possuem em geral boa avaliação de crédito.
• Quais os riscos políticos do projeto? Desapropriação, guerra ou comoção interna, quebra de contrato, etc.
• Quem garante o valor, o prazo, a qualidade etc.?
• Quais as garantias e seu real valor?
• Quais os riscos fiscais?
• Quem garante os preços, remunerações e qualidade operacional?
• A base contratual e boa e real?
• As qualificações e as cláusulas de força maior estão plenamente estabelecidas e negociadas?
• Os riscos de meio ambiente, engenharia, catástrofes estão estabelecidos e segurados?
• O fornecimento de combustível infra-estrutura etc. está assegurado?

Estas e outras tantas outras questões têm que estarem equacionadas para resultar nas que efetivamente decidem: VALOR PRESENTE LÍQUIDO, TAXA INTERNA DE RETORNO, PAY BACCK E VALOR ECONÔMICO, que serão as que o mercado efetivamente comprará.

CONCLUSÃO

O grande desafio e identificar e instrumentalizar bons projetos e convencer os Empreendedores a acolher as condições que o mercado aceitar como viáveis.

No caso atual, de absoluta escassez de recursos e apropriação de prejuízos pelos investidores tradicionais, é imprescindível inteligência criativa para despertar a atração às alternativas postas aos empresários e ao mercado financeiro, sempre ávido por novos caminhos e alternativas.

O mercado já sobejamente conhece o conceito de "Project Finance" e seu "canto de sereia", no entanto, como se vê, sua aplicação não é simples e demanda expertise e é razoavelmente seletiva. No entanto a experiência em outras épocas de crise, garantem que é a melhor forma de manter vivo o instrumento financiador da atividade empreendedora.

Os investidores institucionais, principalmente os Fundos de Pensão, são investidores experientes na avaliação de oportunidades configuradas por este modelo. Esta sempre deveria ser, no caso atual, o primeiro alvo para a oferta.